Arquivos do Mês: março 2020

EPI gera créditos tributários. Entenda

EPI gera crédito tributário

A Receita Federal do Brasil decidiu, por meio da Solução de Consulta COSIT 183/2019, que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pelas empresas podem ser considerados insumos. Com isso, o oferecimento de EPI agora gera créditos tributários referentes a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social e […]

Normas Regulamentadoras: NRs serão revisadas para 2020

Normas Regulamentadoras revisadas

As chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são formadas um conjunto de regras que visam promover e preservar a saúde e integridade física dos profissionais. Para que isso ocorra, cada NR estabelece deveres e procedimentos de segurança específicos e que devem ser cumpridos por todas as empresas públicas e privadas que possuem colaboradores contratados pelo regime da […]

Acidente de trajeto não é mais acidente de trabalho? Entenda

ACIDENTE DE TRAJETO

Em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória de número 905 (MP 905), criando assim o Programa Verde e Amarelo — que visa criar oportunidades para jovens com idade entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Para que isso seja possível, são previstas mudanças […]

EPIs podem ajudar na proteção do coronavírus

EPIs prevenção coronavírus

Com um surto iniciado na China no final de 2019, o coronavírus (Covid-2019) tem se espalhado ao redor do mundo e causado preocupação em todos os países — e o Brasil certamente não está fora da zona de risco de contaminação da doença. Por isso, desde o final de janeiro deste ano, a Agência Nacional […]

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