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Revogação da MP 905: CA volta a valer para EPIs

revogação da MP 905

A Medida Provisória de número 905 (MP 905) foi assinada em novembro de 2019. O texto instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e trazendo diversas mudanças na legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Em abril de 2020, entretanto, foi publicada a Medida Provisória MP 955, que trouxe a revogação da MP 905 e cancelou […]

Medida Provisória nº 905: como ela afeta o mercado de EPIs?

MEDIDA PROVISÓRIA 905 EPIS

Assinada em 11 de novembro de 2019, a Medida Provisória de número 905 (MP 905) criou o chamado Programa Verde e Amarelo, implementando assim diversas alterações nas legislações previdenciárias, trabalhistas e tributárias. Ao todo, 135 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram modificados por esta MP, além de outros 40 itens que foram […]

Certificado de Aprovação de EPI: o que é e qual a importância

O chamado Certificado de Aprovação (CA) é um documento expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, atestando a qualidade e a funcionalidade de um Equipamento de Proteção Individual (EPI). Todo dispositivo destinado à segurança do trabalhador deve obrigatoriamente possuir a certificação para ser comercializado e/ou utilizado, tanto no caso dos itens de fabricação nacional ou […]

Bota com biqueira de aço: Conheça a importância

Ao contrário das botas comuns, as botas destinadas ao uso como Equipamento de Proteção Individual (EPI) possuem características únicas que garantem a segurança do trabalhador, através da devida certificação do INMETRO. Dessa forma, esse tipo de calçado especial possui, em algumas de suas variações, o que é chamado de biqueira de aço. Mas qual é […]

Validade do CA e Validade do EPI: Conheça a diferença

Você conhece a diferença entre a validade do CA e validade do EPI? Neste artigo, iremos explicar o que é cada um destes aspectos e como eles se diferenciam. As empresas e os profissionais de diversas áreas estão cada vez mais conscientes da necessidade da aquisição e utilização dos EPIs – Equipamento de Proteção Individual […]

Consulta CA: Como consultar o Certificado de Aprovação de um EPI

Consulta CA de um EPI

Você saber como fazer a consulta do Certificado de Aprovação de um EPI? Neste artigo, iremos ensinar você a utilizar o Consulta CA para fazer esta pesquisa. Os EPIs, ou Equipamentos de Proteção Individual, são imprescindíveis para garantir a segurança dos trabalhadores e evitarem acidentes de trabalho que possam trazer riscos físicos, químicos ou biológicos […]

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